Entendemos que a segurança começa na sua tranquilidade em saber como os seus dados serão tratados e por isso, queremos apresentar a você a nossa Política de Privacidade.
Nós somos uma empresa de IDTECH, a segurança dos seus dados é a alma do nosso negócio, então, não se preocupe, estamos cuidando muito bem deles por você.
Ao contratar a AC CONSULTI BRASIL, você fornece diversos dados e documentos pessoais, mas pode ficar tranquilo, o único controlador dessas informações é a CONSULTI BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPF sob nº 06.254.616/0001-75, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 4.721, 1º andar, Setor Rodoviário, cidade de GOIÂNIA, estado de GOIÁS, CEP 74.430-135.
Nenhum dos seus dados será utilizado para além dos fins contratados. Eles serão armazenados em um banco de dados que cumpri todas as normas de segurança de dados ICP-Brasil e serão tratados de forma confidencial, garantindo sempre a sua privacidade e segurança.
As práticas descritas nesta Política de Privacidade se aplicam ao tratamento de dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) a partir de sua entrada em vigor.
Os seus dados são mantidos pela AC CONSULTI BRASIL, apenas durante o período necessário para a prestação dos serviços contratados, com o objetivo de manter o bom funcionamento do seu Certificado Digital e assinaturas digitais. Ainda para fim de manter a qualidade na prestação de serviços, os dados são utilizados internamente para fins comerciais e de suporte.
Após o período permitido de armazenamento dos dados pessoais, a AC CONSULTI BRASIL, excluíra, ou tornará anônimo os dados pessoais dos seus clientes, exceto em situações em que a mesma seja obrigada, ou mediante renovação da contratação dos serviços, o que autoriza a AC CONSULTI BRASIL a continuar armazenando estes dados.
A AC CONSULTI BRASIL pensando sempre em prestar o melhor serviço para você cliente, compartilha os seus dados com outras empresas (unidades) que fazem parte do nosso grupo e estão alinhadas com essa política.
A AC CONSULTI BRASIL poderá fornecer Dados Pessoais sempre que estiver obrigado, seja em virtude de disposição legal, ato de autoridade competente ou ordem judicial.
A AC CONSULTI BRASIL também implementa medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está completamente seguro. Utiliza da VPN para o trânsito dos dados pessoais entre a coleta e o armazenamento, sendo que estes são armazenados em sala cofre alocada em um data center no Brasil, quando utilizados para fins de emissão do Certificado Digital.
Informamos que a chave privada do titular poderá ser armazenada perante o PSC (Prestador de Serviço de Confiança), em ambiente de nuvem, ou ainda em HSM (Hard Security Module), mas também pode ser armazenado em hardware individualizado do titular (token e/ou smart card).
A AC CONSULTI BRASIL implementa várias políticas, nomeadamente, a encriptação, diretrizes de acesso e de retenção, além de cláusulas contratuais, entre outras para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos seus sistemas.
Ocasionalmente, a AC CONSULTI BRASIL poderá alterar de forma unilateral o teor da presente Política de Privacidade, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao titular verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.
Por conseguinte, é fundamental que todo indivíduo se certifique de que lê toda e qualquer comunicação encaminhada pela AC CONSULTI BRASIL atentamente, o que acontece através de e-mail cadastrado, sendo certo, que o e-mail informado pelo titular é por este dito que é de sua titularidade e uso, sendo o meio hábil para a comunicação com o titular.
Ciente dos termos desta Política de Privacidade, o titular se compromete a fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a AC CONSULTI BRASIL.
Esses são os seus dados pessoais, que poderão ser solicitados na contratação com a AC CONSULTI BRASIL, e não se limitam a:
Os dados acima informados serão de uso exclusivo da empresa AC CONSULTI BRASIL, para utilização na emissão de Certificado Digital, autenticação e assinaturas digitais.
Os dados serão utilizados também para geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de Certificação Digital, e podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Na função de ente credenciado a atuar no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a AC CONSULTI BRASIL coleta e trata dados pessoais de seus Titulares de Interesse para as seguintes finalidades:
As tecnologias utilizadas pela AC CONSULTI BRASIL estão alinhadas a esta política. O tratamento dos dados pessoais do titular poderá ser realizado:
Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais, como a biometria, somente serão coletados com o seu consentimento, isto quando envolvam menores e incapazes. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas acima. Havendo interesse da empresa em proceder alteração dos fins ora definidos, haverá contato prévio, por e-mail.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, o titular declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, o titular declara que obtém, neste ato, o expresso consentimento de seus responsáveis legais, bem como fez a leitura completa e atenta das regras da presente Política de Privacidade, conferindo assim sua livre, informada e inequívoca concordância com os termos aqui estipulados.
O titular reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, videoconferência ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela AC CONSULTI BRASIL, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Ao ler esta Política de Privacidade o titular dos dados declara ter feito a completa e atenta leitura das regras.
Caso você ainda tenha dúvidas, reclamações ou queira se comunicar com a AC CONSULTI BRASIL a respeito da forma como tratamos seus dados, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: [email protected]
Em caso de dúvidas referentes à emissão, validação, instalação, revogação e outras relacionadas ao seu Certificado Digital, favor entrar em contato através do seguinte canal de comunicação https://acconsultibrasil.com.br/contato/
